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COVID-19
Resolução Nº: 13/2024
Autoriza a Câmara Municipal a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais.
Data: 15/02/2024
Votação: Turno Único
Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.
Resolução Nº: 12/2024
Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de agentes de contratação, pregoeiro e membros de sua equipe de apoio para licitações da Câmara Municipal.
Data: 22/01/2024
Resolução Nº: 11/2024
Promove a readequação salarial dos servidores que servem a Câmara Municipal, cujo piso base seja inferior ao salário mínimo.
Data: 18/01/2024
Resolução Nº: 10/2024
Nomeia comissão de avaliação de bem conforme processo administrativo nº 001/2024.
Data: 11/01/2024
Resolução Nº: 8/2024
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 008/2024, referente a contratação de empresa de serviços de telecomunicações para a imprementação, operação e manutenção de um link dedicado de internet.
Data: 02/01/2024
Resolução Nº: 7/2024
Designa Servidor Uedson de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 007/2024, referente a contratação de empresa especializada para locação de máquinas fotocopiadoras com manutenção e fornecimento de toners.
Resolução Nº: 6/2024
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 006/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO.
Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.
Resolução Nº: 5/2024
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS ESTRUTURADOS (ARQUIVO INFOCI.XML), PARA O ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PCA/2023).
Resolução Nº: 4/2024
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 004/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX/TURBO/PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2024.
Resolução Nº: 3/2024
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 003/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 7.000 L (SETE MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Resolução Nº: 2/2024
Designa Servidor para acompanhar e Fiscalizar o Contrato N° 002/2024, referente a contratac;ao de Empresa Especializada em servic;o de divulgac;ao dos trabalhos legislativos em veiculo automotor e em midia local, gravar as filmagens e audios das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes em DVD (audio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de audio, cerimonialista para abertura das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes, no exercicio de 2024.
Ato da Mesa Nº: 1/2024
Concede 20 dias de férias ao servidor Júlio Eduardo Sá de Carvalho.
Data: 09/01/2024
Resolução Nº: 1/2024
Designa Servidora Rafaela Riguete de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 001-2024 referente a contratação de serviços de assessoramento técnico contábil.
Indicação Nº: 185/2023
SOLICITA LAVAGEM DA RUA NITERÓI E RETIRADA DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DA LAVAGEM E RASPAGEM DO LOCAL.
Data: 15/06/2023
Resolução Nº: 44/2023
Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro.
Data: 12/12/2023
Resolução Nº: 43/2023
NOMEIA Comissão de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências
Data: 22/11/2023
Resolução Nº: 42/2023
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA FINS DE PROMOVER MELHORIAS À QUALIDADE DE VIDA DOS COLABORADORES.
Data: 16/11/2023
Resolução Nº: 41/2023
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 033/2023, e dá outras providência
Data: 05/11/2023
Resolução Nº: 40/2023
Fica instituído na Câmara de Vereadores de Jerônimo Monteiro, o programa “CINEMA NA CÂMARA”.
Data: 19/09/2023
Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.
Resolução Nº: 39/2023
SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL
Data: 16/08/2023
Resolução Nº: 37/2023
NOMEIA DANIELA LIMA DOS SANTOS, no cargo de Assistente Legislativo da Informação.
Data: 02/08/2023
Resolução Nº: 36/2023
EXONERA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO, no cargo de Assistente de Limpeza e Conservação.
Data: 31/07/2023
Resolução Nº: 35/2023
NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR A IMPLANTANÇÃO DA CÂMARA SUSTENTÁVEL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 029/2023
Data: 24/07/2023
Resolução Nº: 34/2023
Nomeia Controlador de Dados, Encarregado de Dados e Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.
Data: 19/07/2023
Resolução Nº: 33/2023
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 002/2023, e dá outras providências
Data: 14/07/2023
Resolução Nº: 32/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
Data: 13/07/2023
Resolução Nº: 28/2023
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 010/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Data: 14/06/2023
Resolução Nº: 27/2023
NOMEIA Coordenadora da Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Data: 12/06/2023
Resolução Nº: 26/2023
DEVOLUÇÃO DE BEM INSERVIVEL DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/06/2023
Resolução Nº: 25/2023
NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/04/2023
Resolução Nº: 24/2023
NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JANAINA DE PAULA PEREIRA A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023
Data: 31/03/2023
Resolução Nº: 23/2023
NOMEIA RECEPCIONISTA THAMIRIS CORRÊA PIMENTEL
Resolução Nº: 22/2023
NOMEIA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GENAINA BATISTA DE MORAES
Resolução Nº: 21/2023
EXONERA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO THAMIRIS CORRÊA PIMENTEL
Resolução Nº: 20/2023
EXONERA RECEPCIONISTA GENAINA BATISTA DE MORAES
Resolução Nº: 19/2023
NOMEIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Data: 28/03/2023
Resolução Nº: 18/2023
EXONERA ASSISTENTE DE ADMINISTRATIVO ANA PAULA SA SILVA ARAÚJO
Data: 21/03/2023
Resolução Nº: 17/2023
NOMEIA RECEPCIONISTA GENAINA BATISTA DE MORAES
Data: 02/03/2023
Resolução Nº: 16/2023
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 010,12,13/2023
Resolução Nº: 15/2023
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO E.S, O FÓRUM PERMANETNTE DE SEGURANÇA PÚBLICA
Data: 13/02/2023
Resolução Nº: 14/2023
Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.”
Data: 01/03/2023
Resolução Nº: 13/2023
NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Ato da Mesa Nº: 13/2023
Revogar 13 (treze) dias das férias da servidora ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA, concedida através do Ato da Mesa nº 009/2023, de 17 de novembro de 2023.
Resolução Nº: 12/2023
NOMEIA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Ato da Mesa Nº: 12/2023
Revogar 13 (treze) dias das férias da servidora ÉRICA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA, concedida através do Ato da Mesa nº 008/2023, de 17 de novembro de 2023.
Resolução Nº: 11/2023
NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Ato da Mesa Nº: 11/2023
Conceder férias a servidora Rafaela Riguetti Oliveira, a partir de 11 de setembro de 2023.
Data: 23/07/2023
Resolução Nº: 10/2023
EXONERA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Ato da Mesa Nº: 10/2023
Conceder férias ao servidor Uedson de Oliveira, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Data: 17/11/2023
Resolução Nº: 9/2023
EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Ato da Mesa Nº: 9/2023
Conceder férias a servidora Elisangela Ferraz de Farias Lima, a partir de 04 de dezembro de 2023.
Resolução Nº: 8/2023
NOMEIA Assistente do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Data: 27/02/2023
Ato da Mesa Nº: 8/2023
Conceder férias a servidora Erica Schweitzer Dias de Oliveira, a partir de 04 de dezembro de 2023.
Resolução Nº: 7/2023
Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA
Data: 23/02/2023
Ato da Mesa Nº: 7/2023
Revogar 07 (SETE) dias das férias da servidora KAMILA BARBOSA HENRIQUES, concedida através do Ato da Mesa nº 003/2023, de 15 de maio de 2023.
Data: 14/08/2023
Resolução Nº: 6/2023
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO
Data: 08/02/2023
Ato da Mesa Nº: 6/2023
Revogar 20 (VINTE) dias das férias do servidor JULIO EDUARDO SÁ DE CARVALHO, concedida através do Ato da Mesa nº 005/2023, de 30 de maio de 2023.
Resolução Nº: 5/2023
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 07/02/2023
Ato da Mesa Nº: 5/2023
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JÚLIO EDUARDO SA DE CARVALHO, A PARTIR DO DIA 01/08/2023
Data: 30/05/2023
Decreto Legislativo Nº: 5/2023
Fica concedido ao REVERENDÍSSIMO PADRE ROGÉRIO GUIMARÃES DE ALMEIDA CUNHA, o titulo de Cidadão Jeronimense.
Data: 19/12/2023
Resolução Nº: 4/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ato da Mesa Nº: 4/2023
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA SA SILVA XAVIER LUGÃO ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO DE 2023
Data: 23/05/2023
Decreto Legislativo Nº: 4/2023
CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E NOS TERMOS DO ART. 141 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Data: 27/06/2023
Resolução Nº: 3/2023
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências
Ato da Mesa Nº: 3/2023
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA KAMILA BARBOSA HENRIQUES ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023
Data: 15/05/2023
Decreto Legislativo Nº: 3/2023
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Data: 06/06/2023
Resolução Nº: 2/2023
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências
Data: 23/01/2023
Ato da Mesa Nº: 2/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÕNIMO MONTEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS QUE LHE É CONFERIDA REVOGA FÉRIAS DA SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS CONCEDIDA ATRAVÉS DO ATO DA MESA Nº 006/2022
Data: 13/03/2023
Decreto Legislativo Nº: 2/2023
APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Decreto Legislativo Nº: 1/2023
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA MÃE DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA DE LEIS UEDSON OLIVEIRA, SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA.
Resolução Nº: 1/2023
Data: 24/01/2023
Ato da Mesa Nº: 1/2023
Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, Ana Paula Silva Araújo, servidora Comissionada, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, com base na lei que rege a espécie, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Data: 10/01/2023
Indicação Nº: 120/2022
Solicita informações sobre o funcionamento das farmácias em nosso município.
Data: 26/09/2022
Indicação Nº: 79/2022
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO REFERENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/22 QUAL MODIFICOU OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS.
Data: 25/05/2022
Autor(es): Eduardo Gomes, Wagner Ribeiro Masioli.
Indicação Nº: 23/2022
SOLICITA CRIAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Data: 11/02/2022
Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Eduardo Gomes, Elias Lugão Britto, Everaldo Alves Rodrigues, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.
Resolução Nº: 19/2022
O horário da sessão ordinária do dia 05 de dezembro será às 08 horas.
Data: 01/12/2022
Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.
Resolução Nº: 18/2022
Data: 26/10/2022
Resolução Nº: 17/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
Data: 18/10/2022
Resolução Nº: 16/2022
NOMEIA Chefe do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências
Data: 02/08/2022
Resolução Nº: 15/2022
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/08/2022
Resolução Nº: 14/2022
Resolução Nº: 13/2022
Data: 26/07/2022
Resolução Nº: 12/2022
Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.864/2022, modificando o valor do auxílio alimentação
Data: 01/08/2022
Resolução Nº: 11/2022
NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências
Data: 29/07/2022
Resolução Nº: 10/2022
EXONERA Assistente Contábil Financeiro da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências
Resolução Nº: 9/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 5° - TÍTULO I, CAPÍTULO III DA ELEIÇÃO DA MESA E AO ARTIGO 41 - TÍTULO III DA MESA DA CÂMARA - CAPÍTULO II DA ELEIÇÃO DA MESA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPÍRITO SANTO.
Data: 17/05/2022
Resolução Nº: 8/2022
NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/04/2022
Ato da Mesa Nº: 8/2022
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA THAMIRES CORREA PIMENTEL
Data: 30/12/2022
Resolução Nº: 7/2022
EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/03/2022
Resolução Nº: 6/2022
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/03/2022
Ato da Mesa Nº: 6/2022
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ERIKA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA
Resolução Nº: 5/2022
CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA.
Decreto Legislativo Nº: 5/2022
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO, SENHOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA SILVA.
Ato da Mesa Nº: 5/2022
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR UEDSON DE OLIVEIRA
Resolução Nº: 4/2022
CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA.
Data: 21/03/2022
Ato da Mesa Nº: 4/2022
FÉRIAS DA SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA
Data: 21/11/2022
Decreto Legislativo Nº: 4/2022
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FSRISD FONSECA
Data: 04/10/2022
Resolução Nº: 3/2022
NOMEIA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/01/2022
Decreto Legislativo Nº: 3/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Nº: 2/2022
NOMEIA RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº: 2/2022
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
Data: 05/07/2022
Ato da Mesa Nº: 2/2022
FÉRIAS DA SERVIDORA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO
Data: 16/05/2022
Ato da Mesa Nº: 1/2022
Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, THAMIRIS CORREA PIMENTEL, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com inicio de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2022
Data: 04/01/2022
Resolução Nº: 1/2022
REGULAMENTA O VALOR DO TÍQUETE-FEIRA E A FORMA DE PAGAMENTO DO MESMO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Emenda a Lei Orgânica Nº: 1/2022
ACRESCENTA O ARTIGO 93-A NO ARTIGO 93 DO TÍTULO V, CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: "DOS ORÇAMENTOS"
Data: 28/09/2022
Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza, Wagner Ribeiro Masioli.
Indicação Nº: 161/2021
SOLICITA COLOCAÇÃO DE CARTAZES NAS CLINICAS MEDICAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA QUE AS PREFERENCIAIS EM FILAS SEJAM RESPEITADAS CONFORME LEI FEDERAL.
Data: 13/10/2021
Indicação Nº: 90/2021
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E UMA ACADEMIA POPULARA NO BAIRRO SANTA CLARA.
Data: 14/05/2021
Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo, Elias Lugão Britto, Everaldo Alves Rodrigues, Wagner Ribeiro Masioli.
Indicação Nº: 89/2021
AQUISIÇÃO DE DECIBELIMETROS
Data: 13/05/2021
Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Eduardo Gomes, Elias Lugão Britto, Everaldo Alves Rodrigues, José Valber Cabral Lisboa, Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza, Wagner Ribeiro Masioli.
Indicação Nº: 84/2021
DOAÇÃO DE VEICULO SPLIT PARA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS DO NOSSO MUNICIPIO.
Data: 12/05/2021
Resolução Nº: 29/2021
Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro-ES e dá outras providências.
Data: 21/12/2021
Resolução Nº: 28/2021
NOMEIA Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências
Data: 20/12/2021
Resolução Nº: 27/2021
Resolução Nº: 26/2021
NOMEIA Assistente Contábil Financeiro da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Data: 14/12/2021
Resolução Nº: 25/2021
EXONERA recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências
Resolução Nº: 24/2021
EXONERA a pedido Assistente Contábil Financeiro da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Ato da Mesa Nº: 6/2021
Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, MARCIA APARECIDA DA SILVA CHAVIER LUGÃO, exerceu o cargo comissionado de Assistente Manutenção, e hoje no cargo de Assistente de Limpeza e conservação, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 14 de junho de 2021.
Data: 04/06/2021
Ato da Mesa Nº: 5/2021
Conceder ao servidor desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, EDUARDO CARVALHO DE LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 1º de abril de 2021.
Data: 16/03/2021
Indicação Nº: 39/2020
EMENTA: CALÇAMENTO DA RUA ENI AMORIM BREDA – BAIRRO AGROCERES
Data: 22/04/2020
Resolução Nº: 12/2020
NOMEAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO INSTITUÍDA NA 66º SESSÃO ORDINÁRIA DA 15º LEGISLATURA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2020
Data: 09/03/2020
Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.
Resolução Nº: 11/2020
PROGRESSÃO DE CLASSE DA FUNCIONÁRIA EFETIVA SHANDRA FONSECA BERNARDO
Data: 02/03/2020
Resolução Nº: 10/2020
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO OFICIAL/COMISSÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/02/2020
Resolução Nº: 9/2020
DESIGNA SERVIDOR UEDSON DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELO SERVIÇO OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
Data: 02/01/2020
Resolução Nº: 8/2020
NOMEIA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Nº: 7/2020
NOMEIA EDUARDO CARVALHO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Nº: 6/2020
NOMEIA WESLEY MEDEIROS COSTERMANI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA IMFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Nº: 5/2020
NOMEIA UEDSON DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Nº: 4/2020
NOMEIA ANA PAULA DA SILVA ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Nº: 3/2020
NOMEIA THAIS FERREIRA BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Nº: 2/2020
NOMEIA KAMILA BARBOSA HENRIQUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.
Indicação Nº: 122/2018
EMENTA: INSTITUI NOS DIAS DE FEIRA (FEIRA DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES) UM EVENTO CULTURAL PARA QUE OS MÚSICOS, ARTISTAS APRESENTEM SEUS SHOWS.
Data: 30/10/2018
Indicação Nº: 120/2018
EMENTA: POSSA COLOCAR DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM DOIS BRAÇOS DE LUZ NA LOCALIDADE DE RANCHARIA.
Data: 25/10/2018
Indicação Nº: 112/2018
EMENTA: CONSTRUIR UMA COZINHA E UM AUDITORIO EM CIMA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA PARA NOSSOS PRODUTORES RURAIS
Data: 15/10/2018
Indicação Nº: 110/2018
EMENTA: MOTOCICLETA PARA OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Data: 11/10/2018
Indicação Nº: 48/2018
EMENTA: CALÇAMENTO DAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES BARRA LIMPA, RANCHARIA, GIRONDA E ANDORINHA.
Data: 28/03/2018
Indicação Nº: 33/2018
EMENTA: Solicita conserto e/ ou compra dos Ventiladores da escola EMEI ANDRÉ ALTOÉ
Data: 06/03/2018
Resolução Nº: 13/2018
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO/ABONO DE R$ 650,00 AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS
Data: 16/10/2018
Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.
Resolução Nº: 11/2018
"Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para responder como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Jerônimo MonteiroES".
Data: 02/10/2018
Resolução Nº: 10/2018
Progressão de Classe da Funcionária Efetiva Elisangela Ferraz de Farias Lima.
Data: 22/03/2018
Resolução Nº: 9/2018
Progressão de Classe da Funcionária Efetiva Shandra Fonseca Bernardo.
Data: 01/03/2018
Resolução Nº: 7/2018
“Dá nova redação ao § 2 do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.”
Resolução Nº: 6/2018
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Sistema de Consignação Facultativa em Folha de Pagamento na Modalidade Empréstimo Pessoal e dá outras providências”.
Data: 26/02/2018
Indicação Nº: 163/2017
EMENTA: CONSTRUIR UM GALPÃO COM ÁREA DE LAZER DO LADO DA QUADRA E NA FRENTE UMA COZINHA, NA COMUNIDADE DE BARRA LIMPA.
Data: 21/11/2017
Indicação Nº: 162/2017
EMENTA: CONSTRUÇÃO DE UM ESTADIO DE FUTEBOL COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO, ILUMINAÇÃO E GRAMA, NA COMUNIDADE DE BARRA LIMPA.
Indicação Nº: 139/2017
EMENTA: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA CLARA
Data: 19/09/2017
Indicação Nº: 116/2017
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA VILA BRITTO EM FRENTE A OFICINA “DOIS IRMÃOS”.
Data: 04/07/2017
Indicação Nº: 115/2017
EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E VESTIÁRIO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA.
Indicação Nº: 102/2017
EMENTA: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data: 29/06/2017
Indicação Nº: 63/2017
EMENTA: “TERMINO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES PARA O PREDIO DA PREFEITURA”.
Data: 07/03/2017
Indicação Nº: 62/2017
EMENTA: “DISPONIBILIZAR MONITORES TREINADOS NOS ONIBUS ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Resolução Nº: 18/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Resolução Nº: 17/2017
MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 005/2017.
Data: 06/11/2017
Resolução Nº: 13/2017
EXONERAR PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/10/2017
Resolução Nº: 12/2017
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA OUTROS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MESMOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato da Mesa Nº: 2/2017
CONCEDE A AGENTE ADMINISTRATIVO SHANDRA FONSECA BERNARDO , 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Data: 11/12/2017
Ato da Mesa Nº: 1/2017
CONCEDE A AGENTE ADMINISTRATIVO ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Decreto Legislativo Nº: 1/2017
PARECER TCEES N° 102/2016, PROCESSO TC N° 3342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO SEBASTIÃO FOSSE - EXERCÍCIO DE 2013.
Data: 17/10/2017
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